DEFESA PARA INFLUENCIADORES DIGITAIS

⚖️ Influenciador, proteja o que você construiu: conte com uma assessoria jurídica especializada e próxima de você.

​

Se você atua como criador de conteúdo, streamer, influencer digital ou em qualquer formato que explore sua imagem, criatividade e audiência na internet, já sabe: o mundo digital é cheio de oportunidades. Mas também é repleto de riscos jurídicos que podem ameaçar sua carreira, sua renda e até sua liberdade.

​

Com a enorme visibilidade e responsabilidade que acompanha a profissão, cada publicação, contrato, parceria ou campanha pode gerar consequências legais — positivas ou negativas. Por isso, a assessoria de um escritório jurídico que entenda os bastidores da internet é um investimento indispensável para quem deseja crescer com segurança, profissionalismo e respaldo legal.

​

Na Dartagnan & Stein Sociedade de Advogados, oferecemos exatamente isso: uma assessoria contínua, estratégica e sob medida para influenciadores digitais que desejam se blindar juridicamente e tomar decisões conscientes na internet.

​

👁‍🗨 Por que influenciadores precisam de amparo jurídico?

​

A atuação como influenciador não é apenas uma atividade informal — trata-se de uma verdadeira profissão, com implicações contratuais, tributárias, empresariais, cíveis e até penais. Postar, divulgar produtos, organizar sorteios, assinar parcerias, receber valores do exterior ou usar conteúdos de terceiros... tudo isso pode gerar responsabilidades jurídicas.

​

Ignorar essas questões é assumir riscos que podem custar muito caro. Por isso, nós oferecemos um serviço que vai além da consultoria pontual: trabalhamos como um verdadeiro braço jurídico na sua carreira, com suporte constante, orientações preventivas e defesa ativa sempre que necessário.

​

📄 Contratos: não aceite qualquer termo — revise, negocie e garanta seus direitos

​

O contrato é a espinha dorsal de qualquer parceria comercial. Infelizmente, muitos influenciadores assinam documentos que favorecem exclusivamente a marca ou a agência contratante, sem entender cláusulas que restringem sua liberdade, limitam sua remuneração ou comprometem sua imagem.

Nós ajudamos você a:

​

• Avaliar e revisar contratos de publicidade, afiliação, exclusividade ou licenciamento;
   

• Negociar cláusulas mais equilibradas, inclusive em campanhas de longa duração;
   

• Evitar abusos, como exigências de retrabalho ilimitado, cessões irrestritas de imagem ou prazos desproporcionais;
   

• Esclarecer obrigações e penalidades contratuais;
   

• Redigir seus próprios contratos com clareza, proteção e segurança jurídica.
   

​

🧠 Sua imagem, sua marca, seu conteúdo: tudo isso tem valor jurídico

​

Você já pensou que seu rosto, sua voz, sua maneira de se expressar, seu nome artístico ou até seus bordões são ativos intangíveis? São bens que compõem sua marca pessoal e que, muitas vezes, são usados comercialmente por empresas — com ou sem seu consentimento.

​

Nós atuamos para garantir que:

​

• Seu nome, imagem e voz sejam utilizados somente com autorização expressa;
   

• Haja controle sobre como, onde e por quanto tempo seus elementos de identidade poderão ser usados;
   

• Seus conteúdos originais (vídeos, áudios, textos, posts) tenham proteção autoral contra cópias, usos não autorizados e plágios;
   

• Seu nome e marca sejam registrados formalmente no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), assegurando exclusividade.
   

Você não é só um produtor de conteúdo — é um criador com direitos. E nossa função é garantir que esses direitos sejam respeitados e valorizados.

​

🚨 Publicidade e promoções: faça da sua influência uma atuação legal

​

Muitos influenciadores divulgam marcas ou serviços sem observar as exigências da legislação publicitária e do Código de Defesa do Consumidor. Isso pode gerar responsabilidade civil, penal e administrativa, além de prejudicar a confiança do seu público.

​

Nossa equipe ajuda você a:
 

• Adequar suas publicações patrocinadas às normas do CONAR (órgão responsável pela ética na publicidade);

• Cumprir a obrigação de sinalizar conteúdos publicitários com hashtags e menções adequadas;
   

• Organizar sorteios, promoções e concursos de forma legal, com autorização prévia da Secretaria de Prêmios e Apostas (antiga SECAP);
   

• Avaliar propostas de publicidade de produtos arriscados (como apostas, jogos de azar ou suplementos) e evitar envolvimento em esquemas ilegais;
   

• Identificar cláusulas de risco em contratos com agências de marketing e plataformas.
   

Não basta “só postar”: influenciar com responsabilidade é uma exigência legal e também uma forma de preservar sua reputação.

​

⚠️ Responsabilidade por falas e conteúdos: liberdade exige cautela
 

Na internet, tudo o que você posta pode ser usado como prova — a favor ou contra você. Por isso, é essencial saber os limites entre a opinião protegida e a infração legal.
 

Nossa atuação inclui:
 

• Análise prévia de conteúdos com risco de processos por injúria, calúnia ou difamação;
   

• Defesa em ações por danos morais ou uso indevido de imagem alheia;
   

• Representação em casos de linchamento virtual, ataques coordenados, fake news e perseguição online;
   

• Assessoria para elaboração de notas de esclarecimento, retratações estratégicas e condução de crises públicas.
   

Você pode se expressar livremente — mas com responsabilidade jurídica e inteligência estratégica. 
 

🔒 LGPD e proteção de dados: seu público confia em você — e você responde por isso

​

Se você organiza sorteios, eventos, campanhas com cadastro de seguidores ou até mesmo uma newsletter, está tratando dados pessoais — e, portanto, deve cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Nossa consultoria vai além do básico:

​

• Criamos e revisamos políticas de privacidade claras e transparentes;
   

• Estabelecemos termos de consentimento válidos conforme a legislação;
   

• Ajudamos você a responder solicitações de titulares de dados;
   

• Atuamos em incidentes de vazamento ou uso indevido de informações;
   

• Orientamos sobre a segurança das suas próprias informações — inclusive na relação com agências, plataformas e empresas parceiras.
   

A confiança dos seus seguidores depende da sua postura ética. Cumprir a LGPD não é apenas obrigação — é respeito com quem te acompanha.

​

💰 Tributos, CNPJ e Receita Federal: organize sua vida financeira com respaldo jurídico

​

Você ganha dinheiro com publicidade, monetização, afiliados ou contratos internacionais? Então você é um prestador de serviço — e isso tem implicações tributárias importantes.

Nossa assessoria ajuda você a:
 

• Decidir se vale mais a pena atuar como pessoa física ou abrir uma empresa (inclusive como MEI, quando possível);
   

• Reduzir a carga tributária legalmente, por meio de planejamento fiscal;
   

• Declarar corretamente seus rendimentos (inclusive os recebidos do exterior);
   

• Emitir notas fiscais para parcerias e campanhas;
   

• Regularizar sua situação com a Receita Federal e evitar o temido “leão”.
   

Quem ganha na internet precisa estar regularizado para manter sua liberdade financeira. Com um bom planejamento, você paga menos imposto, evita multas e ainda pode crescer com segurança.

​

📞 Atendimento jurídico direto, humano e disponível sempre que você precisar
 

Nosso maior diferencial? A proximidade com nossos clientes. Oferecemos um canal direto e descomplicado para você falar com nosso time jurídico sempre que precisar — seja por WhatsApp, Instagram ou e-mail.

Nossa proposta de assessoria vai além dos processos:
 

• Acompanhamento mensal ou por demanda;
   

• Revisão de propostas e contratos antes da assinatura;
   

• Consultas rápidas para tirar dúvidas urgentes;
   

• Atuação estratégica em momentos de crise;
   

• Suporte completo e preventivo em todas as áreas que envolvem sua atuação digital.
   

Você terá um advogado ao seu lado em cada decisão importante — como um verdadeiro aliado na construção de sua autoridade digital.

​

​

​​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

 

 

 

 

Atuação Nacional com Atendimento Personalizado

​

O escritório Dartagnan & Stein tem uma atuação nacional utilizando ferramentas digitais como vídeo-chamadas e WhatsApp para garantir que nossos clientes em qualquer lugar do Brasil possam contar com uma assessoria jurídica rápida e eficaz. Prezamos pela personalização do atendimento, garantindo que cada empresa receba soluções jurídicas adaptadas às suas necessidades específicas.

​

Por Que Contratar o Escritório Dartagnan & Stein?

​​​

• Atuação Nacional: Graças ao uso de tecnologias, como vídeo-chamadas e WhatsApp, conseguimos atender empresas de todo o Brasil, sem a necessidade de deslocamento.
   

• Consultoria Estratégica: Nosso escritório não apenas defende, mas também orienta de forma estratégica, com foco em prevenção de litígios e redução de riscos.
   

• Atendimento Personalizado: Oferecemos um atendimento próximo e eficiente, sempre focado nas necessidades.
   

Entre em Contato Conosco

​​

Precisando de nossos serviços, entre em contato pelos nossos meios de atendimento. Estamos a disposição para lhe auxiliar da melhor forma possível.​

​