DEFESA EMPRESARIAL

Advogado com experiência na área de direito corporativo, o Dr. Dartagnan Limberger Costa é especialista em consultoria preventiva e defesas jurídicas no que concerne aos interesses das empresas.

É um advogado comprometido em oferecer uma advocacia sólida, técnica e humanizada. Tem como missão ser um verdadeiro parceiro do cliente em todas as fases de sua atividade, prezando pela advocacia preventiva como instrumento essencial para evitar litígios e reduzir custos, mas também oferecendo total dedicação e estratégia nos casos contenciosos.

Sua formação é resultado de um percurso acadêmico amplo e voltado à excelência: Graduado e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e também Graduado em Ciências Contábeis pela UNINTER.

Buscando sempre o aprimoramento constante, realizou MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de diversas especializações direcionadas às demandas complexas do ambiente empresarial: Pós-Graduado em Direito Empresarial do Trabalho (Universidade Cidade de São Paulo), Direito Tributário (Universidade Cândido Mendes), Direito Processual Civil (UNINTER), Direito Penal com enfoque em Direito Econômico (Verbo Jurídico) e Contabilidade, Auditoria e Controladoria (UNINTER).

Sua advocacia é pautada na análise minuciosa dos riscos e oportunidades que envolvem cada operação, contrato ou conflito, com total alinhamento aos interesses dos clientes. Acredita firmemente na importância do planejamento jurídico, na clareza das orientações e na pronta atuação para que empresários e gestores tomarem decisões seguras e bem fundamentadas.

"Tenho convicção de que o estudo constante, o trabalho sério e a fé são pilares indispensáveis para prestar um serviço jurídico de qualidade. Estou sempre à disposição para atender com atenção, respeito e o compromisso de buscar as melhores soluções para cada demanda que me é confiada."

Atuação em Direito Empresarial

O escritório Dartagnan & Stein, sob a responsabilidade do Dr. Dartagnan Limberger Costa, oferece serviços especializados em direito corporativo para empresas de todos os portes e setores. Nossa equipe de advogados altamente qualificados tem vasta experiência na consultoria preventiva e na defesa de empresas, garantindo que os interesses empresariais sejam sempre protegidos e respeitados de acordo com a legislação vigente.

DIREITO EMPRESARIAL

Apoio empresas em todas as fases de sua atividade com foco em segurança, eficiência e resultados duradouros.

Consultoria Preventiva:
Diagnóstico jurídico completo para reduzir riscos antes que eles se transformem em litígios.
Contratos Comerciais:
Elaboração e negociação de contratos de fornecimento, distribuição, tecnologia, prestação de serviços e outros instrumentos essenciais.
Responsabilidade Civil Empresarial:
Orientação e defesa em casos de danos causados a consumidores, parceiros comerciais ou terceiros.
Direito do Consumidor:
Estruturação de políticas claras e defesas administrativas e judiciais em demandas de PROCON ou ações civis públicas.
Cobrança Judicial e Extrajudicial:
Estratégias para recuperar créditos de forma ágil e eficaz.
Licitações e Contratos Administrativos:
Assessoria integral em editais, impugnações, recursos administrativos e cumprimento contratual.
Proposição e Defesa em Ações Judiciais:
Atuação firme e técnica em demandas contratuais, indenizatórias, revisionais, execuções, entre outras.

DIREITO SOCIETÁRIO

Planejamento, estruturação e resolução de questões societárias com segurança jurídica e visão estratégica.

Constituição e Alteração de Sociedades:
Criação, reorganização e adequação de contratos sociais, estatutos e registros.
Acordos de Sócios ou Acionistas:
Instrumentos personalizados para garantir equilíbrio, previsibilidade e segurança nas relações internas.
Governança Corporativa:
Desenvolvimento de regras claras e boas práticas para melhorar a gestão e prevenir conflitos.
Fusões, Aquisições e Reorganizações:
Assessoria completa em operações societárias complexas, com análise de riscos e estruturação jurídica.
Due Diligence Societária:
Levantamento de passivos e contingências para decisões de investimento seguras.
Resolução de Conflitos entre Sócios:
Mediação, negociação ou, se necessário, defesa em processos de dissolução, apuração de haveres ou exclusão de sócios.
Sucessão Empresarial:
Planejamento jurídico para garantir a continuidade e preservação do patrimônio empresarial.
Proposição de Ações e Defesas Judiciais:
Atuação estratégica em disputas societárias para proteger os direitos do cliente.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Apoio para enfrentar a complexidade tributária brasileira com segurança, economia e estratégia.

Consultoria Tributária Preventiva:
Respostas seguras e objetivas para o dia a dia, interpretação de normas e regimes especiais.
Planejamento Tributário:
Estruturação lícita para redução de carga tributária, com foco em segurança e eficiência.
Defesas Administrativas e Judiciais:
Elaboração de impugnações, recursos e defesas em autos de infração, execuções fiscais, mandados de segurança e outras ações.
Proposição de Ações Tributárias:
Ações declaratórias, anulatórias, mandados de segurança para proteger direitos e evitar cobranças indevidas.
Recuperação de Créditos Tributários:
Identificação e execução de estratégias para restituição ou compensação de tributos pagos indevidamente.
Due Diligence Tributária:
Avaliação detalhada para operações societárias, fusões ou aquisições.
Análise de Impactos Tributários em Contratos:
Revisão para garantir segurança fiscal nas operações empresariais.

Atuação Nacional com Atendimento Personalizado

O escritório Dartagnan & Stein tem uma atuação nacional em direito empresarial, utilizando ferramentas digitais como vídeo-chamadas e WhatsApp para garantir que nossos clientes em qualquer lugar do Brasil possam contar com uma assessoria jurídica rápida e eficaz. Prezamos pela personalização do atendimento, garantindo que cada empresa receba soluções jurídicas adaptadas às suas necessidades específicas.

Por Que Contratar o Escritório Dartagnan & Stein?

Experiência e Expertise: O Dr. Dartagnan L. costa é especialista nas áreas de direito empresarial, com ampla experiência em consultoria preventiva e defesa em processos.
Atuação Nacional: Graças ao uso de tecnologias, como vídeo-chamadas e WhatsApp, conseguimos atender empresas de todo o Brasil, sem a necessidade de deslocamento.
Consultoria Estratégica: Nosso escritório não apenas defende, mas também orienta as empresas de forma estratégica, com foco em prevenção de litígios e redução de riscos.
Atendimento Personalizado: Oferecemos um atendimento próximo e eficiente, sempre focado nas necessidades da sua empresa.

Entre em Contato Conosco

Se sua empresa precisa de consultoria empresarial, está enfrentando alguma situação complexa, ou precisa de defesa em casos atinentes, entre em contato conosco para uma orientação estratégica e personalizada.

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